Proteja o direito sobre sua marca !

A ausência de registro não implica em qualquer irregularidade administrativa, fiscal ou cadastral. No entanto, aquele que não registra pode ser obrigado a deixar de usar a marca a qualquer momento por reclamação de um titular de registro idêntico ou semelhante para o mesmo produto/serviço ou afim e, ainda, ter que pagar indenização pelos últimos 5 (cinco) anos de uso, partindo em média de R$ 50.000,00, fora todo o investimento perdido e custo da defesa judicial (aprox. R$ 20.000,00 com advogado especialista).

Em vista dos riscos financeiros que envolvem o uso de marca sem registro acima indicados, da relevância do bem e dos investimentos que são feitos na marca, o CUSTO TOTAL do registro com taxas federais e honorários profissionais – que incluem, análise de viabilidade, adequação do pedido, acompanhamento processual, defesa do pedido contra terceiros e recurso contra negativa do INPI – é baixo e toda empresa/empresário consegue pagar, em média R$ 6.000,00 (taxas + honorários) com escritórios tradicionais da área ou R$ 3.000,00 (taxas + serviços) com empresas “telemarcas” por TODO O PROCESSO (e com 50% de desconto nas taxas). Pedidos sem obstáculos têm um custo total um pouco menor pois pagam apenas a taxa do depósito. Anúncios de registro por R$ 500,00 ou R$ 1.000,00 normalmente podem não se referir à totalidade do processo (com obstáculos) e/ou excluir  as respectivas taxas federais do cálculo.

Somos advogados (especialistas). Não podemos informar por aqui. Mas, podemos assegurar que considerados os riscos financeiros apontados nas respostas acima que envolvem o uso de marca sem registro (partindo facilmente de R$ 70.000,00, fora os investimentos feitos na marca) gastará pouco, muito pouco.

Podemos dizer que não temos o perfil da “guerra de preços” das telemarcas pois não prestamos o mesmo serviço. O processo e atendimento de nosso cliente NÃO é conduzido por um jovem-atendente-vendedor seguindo um script genérico na tela. 

Nossa assessoria é prestada de forma personalizada por advogado especialista, com aprox. 30 anos de INPI testado e aprovado por grandes corporações nacionais e estrangeiras. De outro lado, também não praticamos honorários tradicionais, pois adotamos:

- Valor único para todo o processo.

- All inclusive: do pedido até o certificado.

- Sem surpresas.

- Pagamento parcelado.

O melhor dos dois mundos da PI: assessoria jurídica de alto nível e registro simplificado com pagamento único. Consulte-nos para o registro. Nossa política de preço é arrojada. Praticamos valores altamente competitivos.

Sim, o registro pode pertencer à pessoa física que exerça atividade compatível com aquela identificada pela marca.

Nome de empresa e nome de fantasia não garantem a propriedade sobre a marca e sua utilização. O nome empresarial e nome fantasia conferem essencialmente o direito de uso em documentos empresariais e letreiro, nos limites da unidade federativa responsável pelo registro. Para identificar serviços (anúncios; internet) ou produtos (anúncios; embalagens) de forma ampla, em todo território nacional, é necessário o registro da marca.

Sim, o regime de cotitularidade permite a anotação de mais de um requerente por pedido de registro de marca. Todos os titulares deverão assinar a Procuração e demonstrar atividade compatível com a especificação da classe escolhida para a marca.

Enquanto você pensa outros agem e pedem na sua frente. Nossa orientação nesses casos é sempre pelo depósito imediato da marca sob a apresentação nominativa (só o elemento verbal). Concluída a elaboração da logo, um novo pedido sob a forma mista poderá ser solicitado. Aliás, em se tratando de marcas compostas por elemento gráfico e nome, o ideal é sempre pedir separadamente, um registro do nome e outro com a parte figurativa. Desta forma, o uso legítimo da marca não fica restrito ao uso concomitante do nome com a logo, podendo o nome ser utilizado isoladamente. Caso o uso isolado do elemento figurativo esteja em perspectiva, um registro apenas para a logo também deverá ser requerido, pelo mesmo motivo.

A marca só é utilizada com total segurança após a concessão do registro. Todavia, ninguém aguarda 18 meses para iniciar o uso somente após a aprovação do INPI. Uma qualificada análise de disponibilidade e viabilidade antes do depósito do pedido poderá reduzir significativamente os riscos de problemas de uso da marca enquanto ela estiver sob pedido. Além disso, a expectativa de direito de exclusividade gerada pelo pedido de registro confere ao seu titular o direito de zelar pela integridade e reputação da marca, podendo defende-la contra atos de terceiros que possam comprometer o futuro registro.