por Marcello Ávila Nascimento O que é o Acordo de Coexistência (ou Convívio) de Marcas? Um instrumento legal e extrajudicial entre titulares de marcas semelhantes ou idênticas para que ambas
Um slogan ou expressão exerce função de propaganda quando: Recomenda os produtos ou serviços assinalados por ele; Objetiva divulgar qualidades do produto ou do serviço assinalado por ele; Visa
O que fazer quando a marca está em Oposição? Deve-se apresentar a defesa do pedido em 60 dias. O status do pedido lançado no extrato do INPI como “Oposição”
Para que seja registrada sua marca não poderá violar nenhuma proibição legal. E são muitas. Acompanhe. Sua marca não pode imitar ou reproduzir: sinais oficiais; denominações de origem; indicações
“Já tenho o CNPJ” ainda preciso registrar a marca? Qual a diferença entre nome de empresa, nome fantasia e marca? Qual a diferença entre nome de empresa e marca?
O INPI não exige habilitação profissional para realizar o pedido de registro de marca. Todo cidadão pode solicitar a instauração de um processo administrativo perante àquela Autarquia. Primeiramente, é
por Marcello Ávila Nascimento A invenção e o modelo de utilidade (patentes) e o desenho industrial pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabalho cuja execução ocorra no
por Marcello Ávila Nascimento O que pode ser registrado? O Programa de Computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte
por Marcello Ávila Nascimento É possível estender a proteção da patente a outros países? Existe uma patente mundial ou internacional? Há duas formas de se proteger uma patente no exterior:
Como é o processo de registro de uma patente? Quais são as etapas para o registro de uma patente? Após o depósito perante o INPI – Instituto Nacional da
