Notícia publicada originalmente em 24/05/2024.
O Brasil assinou tratado que incorpora conhecimentos tradicionais no sistema de patentes, medida proposta pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e adotada por 176 países-membros. A assinatura ocorreu em Genebra, na Suíça, após quase 25 anos de discussões sobre o tema.
Com o tratado, solicitantes de patentes ficam obrigados a divulgar o acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados necessários às suas invenções. Indústrias farmacêuticas, por exemplo, deverão informar durante o processo de patente de medicamentos se a fórmula foi elaborada a partir de substâncias extraídas de plantas de regiões específicas, como biomas amazônicos.
Fonte: CartaCapital, publicada em 24/05/2024.