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Marca Tardezinha: Thiaguinho leva disputa gospel ao STJ

O cantor Thiaguinho levou ao Superior Tribunal de Justiça a disputa sobre a marca Tardezinha que mantém contra o evento “Tardizinha Gospel”. Por meio das empresas Paz & Bem Edições Musicais Ltda. e Tardezinha Produções e Eventos Ltda., ele pede que a Tardizinha Gospel Eventos Ltda. e Juliano de Bitencourt Vargas sejam proibidos de usar a expressão, sob o argumento de que ela se confunde com o projeto Tardezinha, marca registrada no INPI, e de que os dois atuam no mesmo ramo de shows e entretenimento. O recurso só será julgado se for admitido pelo STJ.

Antes disso, os pedidos foram negados em primeira instância e na apelação no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o TJ-SP, “tardezinha” é expressão de uso popular para eventos realizados à tarde, e a coincidência de uma palavra não basta para caracterizar a sobreposição de marcas, que exige semelhança mais ampla entre os sinais (art. 122 da Lei 9.279/96). O relator também considerou que os públicos são distintos: o projeto do cantor se dirige ao público em geral, enquanto o evento gospel tem como alvo principalmente o público cristão, o que afastaria o risco de confusão.

Fonte: Bahia Notícias, publicada em 08/10/2026.

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