Notícias - Propriedade Intelectual

Apreensão de produtos falsificados no Recife atinge 3 toneladas

Notícia publicada originalmente em 23/02/2023.

A apreensão de produtos falsificados realizada pela Receita Federal e Polícia Civil de Pernambuco no Centro do Recife resultou na retirada de três toneladas de equipamentos eletrônicos, roupas e brinquedos piratas de seis estabelecimentos. Os itens foram avaliados em R$ 2 milhões, e oito pessoas foram presas em flagrante por crimes contra a propriedade industrial e as relações de consumo.

Segundo a Polícia Civil, os produtos falsificados não possuem as mesmas garantias dos originais, não atendem a especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança, além de prejudicar a saúde do consumidor, não recolher tributos e provocar concorrência desleal. A conduta está tipificada no artigo 190 da Lei 9.279/96, com pena de detenção de três meses a um ano.

Fonte: G1, publicada em 23/02/2023.

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