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Patente do Simponi: INPI contesta extensão pela J&J

Notícia publicada originalmente em 01/06/2023.

A patente do Simponi, medicamento antirreumático da Johnson & Johnson, foi objeto de reclamação apresentada pelo INPI ao Supremo Tribunal Federal. O caso envolve a tentativa da multinacional de prorrogar a vigência da patente além do prazo de 20 anos contados do depósito do pedido, prática que o STF havia declarado inconstitucional ao julgar a ADI 5529 em 2021.

A reclamação estava sob análise do ministro Ricardo Lewandowski quando este se aposentou, levando o INPI a requerer urgência. A ministra Rosa Weber recebeu o processo e pode decidir monocraticamente. A Johnson & Johnson havia obtido liminar para manter a prorrogação enquanto o julgamento tramitava, mantendo a proteção sobre o medicamento vendido por aproximadamente R$ 6 mil em farmácias.

Fonte: O GLOBO, publicada em 01/06/2023.

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