Notícia publicada originalmente em 15/03/2024.
Os registros de marcas Meta foram suspensos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em liminar concedida em março de 2024. O desembargador Flávio Oliveira Lucas constatou conflito entre os registros de marcas Meta da multinacional Meta Platforms e as marcas de mesmo nome pertencentes à Meta Serviços em Informática, empresa brasileira constituída em 1990 que atua em consultoria de tecnologia da informação.
A Meta Serviços em Informática registrou suas marcas no INPI entre 2008 e 2009, enquanto a Meta Platforms apresentou pedidos de registros de marcas Meta apenas em 2021, após mudar seu nome de Facebook. O INPI concedeu alguns dos registros à multinacional em dezembro de 2023, decisão que foi contestada pela empresa brasileira. A empresa nacional relatou prejuízos significativos, incluindo confusão de usuários, desativação de perfis em redes sociais e inclusão em centenas de processos judiciais.
Fonte: Consultor Jurídico, publicada em 15/03/2024.