A 4ª turma do STJ analisou recurso da rede social Twitter contra o registro da marca Twitter, na forma nominativa, pela fabricante Selmi para sua linha de biscoitos. O INPI havia invalidado o registro por entender haver aproveitamento parasitário, mas o TRF-2 reverteu a decisão em novembro de 2021, considerando que as empresas atuam em segmentos distintos e que Twitter é palavra da língua inglesa com significados próprios.
O tribunal também observou que o reconhecimento da marca Twitter como de alto renome ocorreu em junho de 2020, não podendo retroagir para atingir o pedido de 2009. A plataforma recorreu, mas o TRF-2 rejeitou novamente em novembro de 2022, ressaltando que a empresa de tecnologia não possuía registro de marca na classe de alimentos. O julgamento no STJ foi suspenso.
Fonte: Migalhas, publicada em 06/10/2026.