Notícia publicada originalmente em 01/09/2026.
O manifesto contra pirataria foi apresentado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, reunindo mais de 40 entidades e empresas de diferentes setores. O documento, intitulado “Compromissos pelo Brasil Legal, 10 Pactos de Estado contra o Mercado Ilegal e pela Soberania Econômica”, foi lançado no Salão Nobre do Congresso Nacional em Brasília, com participação de representantes do setor produtivo e instituições públicas como a Receita Federal.
O manifesto estabeleceu dez prioridades para combater atividades ilícitas, incluindo o fortalecimento do INPI, maior equilíbrio na tributação e fiscalização do comércio eletrônico internacional, medidas contra a pirataria digital e campanhas de conscientização. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o mercado ilegal provocou perdas estimadas em mais de R$ 470 bilhões em 2025 no Brasil, afetando empregos formais, livre concorrência e segurança dos consumidores.
Fonte: R7, publicada em 01/09/2026.