Notícias - Propriedade Intelectual

Extensão de patentes rejeitada pelo INPI

Notícia publicada originalmente em 17/06/2026.

A extensão de patentes foi rejeitada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial como solução para reduzir prazos de análise. O presidente do INPI argumentou que esse mecanismo não é aplicável nem desejável no cenário brasileiro, especialmente após decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou dispositivo anterior da Lei de Propriedade Industrial.

Em vez de adotar a extensão de patentes, o instituto propôs mudanças na legislação, fortalecimento de sua estrutura e investimentos em inteligência artificial e automação. O INPI trabalha com meta de reduzir o tempo médio de análise para dois anos, atualmente em 4,3 anos na média geral e 4,6 anos na área da saúde.

Fonte: Futuro da Saúde, publicada em 17/06/2026.

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