Notícia publicada originalmente em 26/03/2026.
A Agência Nacional de Cinema aprovou proposta de instrução normativa que reforça o combate à pirataria digital. A norma amplia os instrumentos administrativos disponíveis à Ancine e permite que a agência atue por iniciativa própria na repressão à oferta não autorizada de obras audiovisuais na internet, inclusive em casos de representações e denúncias.
Com a aprovação pela diretoria, a instrução normativa entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União. A medida confere à Ancine maior autonomia para instaurar e conduzir procedimentos administrativos contra a pirataria digital sem depender exclusivamente de denúncias externas.
Fonte: G1, publicada em 26/03/2026.