Notícia publicada originalmente em 05/02/2026.
A patente da semaglutida teve sua prorrogação barrada pelo Superior Tribunal de Justiça em decisão unânime de 16 de dezembro de 2025. A farmacêutica Novo Nordisk buscava estender a exclusividade do medicamento, argumentando atraso na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas o tribunal seguiu entendimento anterior do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a prorrogação automática de patentes. Com o vencimento previsto para março de 2026, a decisão abre caminho para a entrada de medicamentos genéricos no mercado.
A quebra da patente da semaglutida pode facilitar o acesso ao medicamento, historicamente dificultado por seu alto custo e escassez nos estoques públicos. Pacientes que dependem judicialmente do fármaco enfrentaram limitações de fornecimento e precisaram recorrer a alternativas terapêuticas. Embora a decisão reconheça os prejuízos causados à empresa pela demora do INPI, o tribunal entendeu que ajustes no prazo de vigência exigem lei específica.
Fonte: O POVO, publicada em 05/02/2026.