Notícia publicada originalmente em 06/11/2025.
A marca Comando Vermelho foi objeto de múltiplos pedidos de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial ao longo de décadas, conforme levantamento realizado. Os solicitantes buscavam proteger o nome para roupas, acessórios, publicações e serviços de comunicação, partindo de pessoas físicas e empresas. O Inpi indeferiu os casos mais recentes com fundamento na legislação que veda o registro de sinais contrários à moral e aos bons costumes, enquanto os registros mais antigos foram extintos naturalmente.
O caso mais antigo de marca Comando Vermelho data de 1993, quando um empresário conseguiu registrar para roupas e acessórios, mas a proteção expirou anos depois. A Bloch Editores registrou a marca para jornal e revista em 1994, mantendo a validade até 2006. Atualmente, nenhuma marca ativa com esse nome existe no banco de dados do Inpi, demonstrando que o sistema de propriedade industrial funcionou como filtro ético ao recusar expressões ligadas à criminalidade.
Fonte: VEJA, publicada em 06/11/2025.