Notícia publicada originalmente em 30/10/2025.
A marca iPhone foi centro de uma disputa entre a Gradiente e a Apple no Supremo Tribunal Federal que completou dois anos paralisada. O ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento em outubro de 2023 com um pedido de destaque, forçando a discussão para sessões presenciais, mas o tema não voltou à pauta desde então. A Gradiente registrou a marca em 2000 e obteve concessão do INPI em 2008, enquanto a Apple lançou seu iPhone em 2007 e conquistou projeção mundial.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a anulação do registro e sua republicação com ressalva de que a Gradiente não teria exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente. A Gradiente argumentou que a Apple deveria ter consultado o INPI ao lançar seu produto no Brasil, enquanto a Apple defendeu que a marca iPhone isolada lhe pertence, permitindo apenas o uso de “Gradiente Iphone”. O STF terá a palavra final com repercussão geral, servindo como baliza para instâncias inferiores em casos semelhantes.
Fonte: CartaCapital, publicada em 30/10/2025.