Notícia publicada originalmente em 06/09/2025.
O juiz Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma decisão que aprovava a ampliação da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda da Novo Nordisk. A determinação anterior havia concedido ao menos mais oito anos, cinco meses e um dia de vigência à patente, que expirou em novembro de 2024. A EMS, que lançou versões genéricas da liraglutida em agosto, recorreu ao tribunal argumentando que a extensão manteria a concentração de mercado e os preços monopolistas.
O magistrado reconheceu que a ampliação da patente da liraglutida causaria prejuízo econômico coletivo e impediria a comercialização de medicamentos genéricos. A decisão é liminar e provisória, podendo ser objeto de recurso. O juiz de primeira instância havia aceitado o argumento da Novo Nordisk de que atrasos do INPI na análise justificavam a extensão do prazo patentário.
Fonte: Folha de S.Paulo, publicada em 06/09/2025.