Notícias - Propriedade Intelectual

Disputa pela marca Nattanzinho no Inpi entre artistas cearenses

Notícia publicada originalmente em 09/06/2025.

A marca Nattanzinho tornou-se alvo de controvérsia no Instituto Nacional da Propriedade Industrial após a Nattan Produções Artísticas solicitar seu registro em nome do cantor cearense Nattan. A Camarote Shows e Eventos, que representa o cantor sergipano Natanzinho Lima, contestou a solicitação alegando uso anterior desde 2017 e risco de confusão de marca conforme a Lei da Propriedade Industrial.

Em sua defesa, a Nattan Produções apresentou documentos comprovando que o cantor Nattan utilizava o nome artístico Nattanzinho desde 2015 em apresentações, materiais promocionais e álbuns, invocando o direito de precedência previsto na legislação. O Inpi deveria julgar o mérito da oposição com base nos documentos apresentados pelas partes, com publicação da decisão na Revista de Propriedade Industrial.

Fonte: Diário do Nordeste, publicada em 09/06/2025.

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