Notícia publicada originalmente em 07/10/2024.
A patente do Stelara foi declarada expirada em 2021 pelo desembargador João Carlos Mayer Soares, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O medicamento, utilizado no tratamento de doenças autoimunes como Doença de Crohn, psoríase e colite ulcerativa, era comercializado exclusivamente pela Johnson & Johnson, que utilizou medidas judiciais provisórias nos três anos anteriores para manter a exclusividade.
Com a quebra da patente do Stelara, outras empresas podem produzir versões genéricas e similares do medicamento. A decisão possibilita economia estimada de R$ 130 milhões ao Ministério da Saúde na compra de cada lote, favorecendo o acesso a tratamentos mais acessíveis para a população. A Johnson & Johnson ainda poderia recorrer da decisão.
Fonte: cff.org.br, publicada em 07/10/2024.