por Marcello Ávila Nascimento O Fim da Logomania na moda: Por Que o Luxo Decidiu Ficar em Silêncio. Durante décadas, no mercado de luxo, o logo era o principal outdoor
por Marcello Ávila Nascimento Este é um debate crucial onde o Fashion Law se torna fundamental, equilibrando a proteção à criatividade com a responsabilidade ambiental e social. A sustentabilidade e
por Marcello Ávila Nascimento O conceito de “Trade Dress”, ou Conjunto-Imagem, emerge como um poderoso instrumento de proteção da propriedade industrial, indo além das marcas e patentes tradicionais. Contudo, sua
por Marcello Ávila Nascimento A invenção e o modelo de utilidade (patentes) e o desenho industrial pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de contrato de trabalho cuja execução ocorra no
por Marcello Ávila Nascimento O que pode ser registrado? O Programa de Computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte
Como saber se minha criação pode ser protegida sob registro de Desenho Industrial? O Desenho Industrial é a forma externa de um objeto (Desenho Industrial Tridimensional) ou o conjunto
por Marcello Ávila Nascimento A forma de um objeto não é apenas estética; ela é um ativo. No entanto, no Brasil, o sistema de Propriedade Industrial impõe uma escolha crucial.
por Marcello Ávila Nascimento Muitos empreendedores acreditam que ter uma logomarca é apenas uma formalidade visual. Na pressa de lançar um negócio, recorrem a aplicativos de design rápido, como o
por Marcello Ávila Nascimento É bastante comum que empreendedores corram para garantir seu endereço na internet (o domínio no Registro.br) assim que definem o nome do negócio. No entanto, muitas
“Já tenho o CNPJ” ainda preciso registrar a marca? Sim. Mesmo tendo o CNPJ, alguém poderá registrar “sua” marca no INPI. O seu cartão de CNPJ apresenta o nome
