Notícia publicada originalmente em 30/04/2026.
O combate à pirataria no Brasil permaneceu sob observação conforme relatório do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). O documento apontou que centros comerciais como a rua 25 de Março em São Paulo e rotas logísticas estratégicas, como o Porto de Santos e a tríplice fronteira, continuam sendo polos de venda e entrada de produtos falsificados. O relatório indicou que operações de apreensão não vinham sendo acompanhadas por penalidades dissuasórias suficientes, permitindo que o comércio irregular permanecesse ativo e resiliente.
O USTR também identificou gargalos no sistema de patentes, com tempo médio de 9,15 anos para concessão de patentes biofarmacêuticas entre janeiro de 2020 e novembro de 2025. O órgão manifestou otimismo cauteloso com o Ato Declaratório Interpretativo nº 3/2025 da Receita Federal, que reforçou a autoridade da alfândega para apreender produtos falsificados sem ação judicial, mas considerou cedo para avaliar seu impacto concreto.
Fonte: Valor Econômico, publicada em 30/04/2026.