Notícias - Propriedade Intelectual

Marcas parecidas com famosas enfrentam ações na Justiça

Notícia publicada originalmente em 19/05/2025.

Marcas parecidas com famosas têm gerado disputas judiciais no Brasil. Casos como o supermercado Carrefulvio, que utilizava identidade visual semelhante à do Carrefour, resultaram em condenação de R$ 20 mil por concorrência desleal e retirada de elementos visuais. O uísque Jackzinho também foi barrado pela Justiça de São Paulo, que concedeu liminar proibindo sua comercialização e determinou indenização de R$ 200 mil à Jack Daniel’s.

Outros exemplos incluem a plataforma Pobreflix, considerada pirata por reproduzir conteúdo sem autorização, e a cachaça João Andante, que o STJ proibiu de usar o nome por ser paródia não autorizada da marca Johnnie Walker. Nesses casos, marcas parecidas com famosas resultaram em multas, mudanças de nome e decisões do INPI indeferindo registros.

Fonte: UOL Economia, publicada em 19/05/2025.

error: Content is protected !!
Rolar para cima