Notícia publicada originalmente em 16/11/2025.
O risco de confusão entre marcas foi descartado pelo TJ/SP ao manter sentença que rejeitou ação da Tok&Stok contra a Tok House. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial considerou que a proteção marcária não se volta a parcelas isoladas, mas ao conjunto da marca, e que expressões de baixa originalidade não conferem exclusividade absoluta. O desembargador relator destacou que as marcas apresentam características visuais totalmente distintas em cores e fontes gráficas, afastando qualquer possibilidade de confusão.
O tribunal também considerou relevante a diferença entre os nichos mercadológicos: enquanto a Tok&Stok atua no varejo de móveis de pronta entrega, a Tok House se dedica à confecção de móveis planejados sob medida. Além disso, a ré alterou voluntariamente sua designação para “RDESIGN”, o que reforçou a conclusão de ausência de concorrência desleal. O colegiado confirmou a sentença que negou os pedidos de indenização e abstenção de uso da marca.
Fonte: Migalhas, publicada em 16/11/2025.