Notícia publicada originalmente em 07/12/2025.
O Supremo Tribunal de Justiça revogou acórdão que obrigava a Confeitaria Peixinho a modificar sua doçaria, imagem e layout do estabelecimento. A Ladurée havia alegado concorrência desleal pela renovação do espaço com elementos inspirados na Arte Nova, que resultaram em semelhanças visuais com a pastelaria parisiense.
O tribunal concluiu que ovos-moles e macarons não são confundíveis pela forma de apresentação, composição e origem geográfica, além de não haver comprovação de perda de clientela ou vantagem indevida. Com a decisão, a Confeitaria Peixinho ficou dispensada de realizar as alterações exigidas e pôde manter seu novo layout sem restrições.
Fonte: Diário de Notícias, publicada em 07/12/2025.