Notícias - Propriedade Intelectual

Patente da liraglutida em disputa entre Novo Nordisk e INPI

Notícia publicada originalmente em 13/09/2025.

A patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Victoza e Saxenda, tornou-se centro de uma disputa entre a Novo Nordisk e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A farmacêutica dinamarquesa argumentou que não usufruiu plenamente dos 20 anos de exclusividade previstos em lei porque o INPI levou mais de 13 anos para analisar o processo de registro, concedendo a patente apenas em 2019, apesar do pedido ter sido feito em 2006.

A Novo Nordisk conseguiu na Justiça uma extensão de oito anos como compensação pela morosidade, mas a decisão foi contestada. O INPI entrou com recurso de apelação, e a EMS obteve liminar para continuar comercializando seu produto similar, o Ollire. A empresa argumentou que a falta de segurança jurídica prejudica o ambiente de inovação no Brasil e ameaça o ecossistema de medicamentos genéricos e similares.

Fonte: VEJA, publicada em 13/09/2025.

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