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Redução de prazo para registro de patentes no INPI

Notícia publicada originalmente em 22/10/2025.

A redução de prazo para registro de patentes no INPI avançou significativamente entre 2022 e 2025, com prazos caindo de 6,8 anos para 4,9 anos em fármacos e de 6,1 anos para 5,7 anos em biofármacos. O Instituto desenvolveu um projeto de redução de filas entre 2019 e 2021 e recebeu novos técnicos ao longo dos três anos de gestão, incluindo 40 examinadores que ingressaram em 2024, com expectativa de chegada de 30 servidores adicionais do cadastro de reserva.

O número de pedidos de patentes farmacêuticas aguardando avaliação também reduziu, passando de mais de 18 mil em 2020 para 14.057 até junho de 2025. Apesar dos avanços, o mercado considera os prazos ainda aquém do ideal, com a meta do governo sendo atingir dois anos para análise de patentes.

Fonte: Futuro da Saúde, publicada em 22/10/2025.

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