Notícia publicada originalmente em 28/07/2026.
O registro de marca Cazé TV foi negado pelo INPI na Classe 41, que protege serviços de entretenimento, produção e distribuição de conteúdo audiovisual. A decisão se baseou na semelhança com marcas anteriores da Casé Filmes Ltda., aplicando o artigo 124, inciso XIX, da Lei da Propriedade Industrial. A empresa apresentou recurso que aguarda julgamento.
A Classe 41 é estratégica para o negócio da Cazé TV, pois engloba exatamente os serviços que constituem seu núcleo de atuação. Caso o indeferimento seja mantido, a empresa poderá enfrentar dificuldades para ampliar a proteção jurídica justamente na classe que protege sua principal atividade, embora continue protegida em outras classes e possa continuar operando normalmente.
Fonte: Boqnews, publicada em 28/07/2026.