Notícia publicada originalmente em 29/04/2026.
O vencimento de patente de dolutegravir encerrou o monopólio que vigorou por quase uma década no Brasil. O medicamento, considerado tratamento de primeira linha contra o HIV e utilizado por mais de 800 mil pessoas, teve sua patente expirada, permitindo a entrada de versões genéricas e potencial redução de preços no Sistema Único de Saúde.
Durante o período de proteção patentária, organizações como o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS questionaram a validade dos pedidos de patente. Tentativas de produção local através de parcerias públicas enfrentaram ações judiciais das detentoras da patente. Com o vencimento de patente de dolutegravir, o cenário muda e abre possibilidades para ampliar o acesso ao medicamento e reduzir a dependência de importações.
Fonte: Brasil de Fato, publicada em 29/04/2026.