por Marcello Ávila Nascimento
Perfis falsos e anúncios irregulares em marketplaces são, hoje, a forma mais comum de uso indevido de marca. O registro de marca no INPI é o documento que abre as portas dos programas de proteção das plataformas: com ele, o titular consegue pedir a remoção de anúncios, de perfis e até de nomes de domínio de forma muito mais rápida do que por uma ação judicial.
1. Por que o registro faz diferença
O marketplace e as demais plataformas não decidem quem tem razão em uma disputa de marca: elas pedem prova de titularidade. O certificado de registro do INPI, ou, em alguns programas, o pedido em andamento, é essa prova. Sem ele, a reclamação depende de demonstrar outros direitos, o que é mais lento e incerto.
2. Registro de marca no marketplace
- Mercado Livre: mantém um programa de proteção de marcas em que o titular, cadastrado com a documentação da marca, denuncia anúncios que violem o seu direito.
- Amazon: o Brand Registry aceita marcas registradas ou com pedido em andamento no INPI e dá ao titular ferramentas de busca e denúncia de anúncios.
- Outras plataformas de comércio eletrônico têm canais próprios de denúncia de propriedade intelectual, em geral com exigência do número do registro.
3. Perfis falsos nas redes sociais
A Meta (Instagram e Facebook) e outras redes mantêm formulários de denúncia de violação de marca, em que o titular informa o registro e o conteúdo infrator. Perfis que se passam pela empresa, usando o nome e o logotipo, podem ser removidos por esse canal. É importante reunir as provas antes da denúncia: endereços dos perfis, capturas de tela e data.
4. Nomes de domínio .br
Para domínios terminados em .br registrados de má-fé com a marca alheia, o Registro.br oferece o SACI-Adm, sistema administrativo de solução de conflitos, que pode determinar a transferência ou o cancelamento do domínio, sem necessidade de ação judicial.
5. Quando a via da plataforma não basta
Se o infrator reincide, abre novos perfis ou atua também fora da internet, a medida adequada é a notificação e, se necessário, a ação judicial, com pedido de abstenção e de indenização. Leia sobre a indenização por uso indevido de marca e sobre a marca do concorrente no Google Ads. Os termos técnicos estão no glossário de propriedade intelectual.
Se a sua marca recebeu uma exigência, uma oposição ou um indeferimento, veja a página do advogado de marcas ou fale conosco pelo WhatsApp.
Perguntas frequentes
Como remover anúncio falso com a minha marca no marketplace?
Pelo programa de proteção de marcas da plataforma, como o do Mercado Livre ou o Brand Registry da Amazon, informando o registro da marca no INPI e os anúncios que violam o direito.
Preciso de marca registrada para denunciar perfil falso?
O registro no INPI é a prova de titularidade que as plataformas pedem. Alguns programas aceitam também o pedido em andamento.
Como recuperar um domínio .br registrado com a minha marca?
Pelo SACI-Adm, sistema administrativo de solução de conflitos do Registro.br, quando o domínio foi registrado de má-fé, ou por ação judicial.
