
Desenho Industrial vs. Marca Tridimensional: O “Dilema da Forma”
por Marcello Ávila Nascimento A forma de um objeto não é apenas estética; ela é um ativo. No entanto, no Brasil, o sistema de Propriedade Industrial impõe uma escolha crucial.

por Marcello Ávila Nascimento A forma de um objeto não é apenas estética; ela é um ativo. No entanto, no Brasil, o sistema de Propriedade Industrial impõe uma escolha crucial.

por Marcello Ávila Nascimento Muitos empreendedores acreditam que ter uma logomarca é apenas uma formalidade visual. Na pressa de lançar um negócio, recorrem a aplicativos de design rápido, como o

por Marcello Ávila Nascimento É bastante comum que empreendedores corram para garantir seu endereço na internet (o domínio no Registro.br) assim que definem o nome do negócio. No entanto, muitas

“Já tenho o CNPJ” ainda preciso registrar a marca? Sim. Mesmo tendo o CNPJ, alguém poderá registrar “sua” marca no INPI. O seu cartão de CNPJ apresenta o nome

Quanto custa para registrar uma marca? É caro registrar uma marca? O custo do registro da marca compreende as taxas federais devidas ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade

Para que seja registrada sua marca não poderá violar nenhuma proibição legal. E são muitas. Acompanhe. Sua marca não pode imitar ou reproduzir: sinais oficiais; denominações de origem; indicações de

O que fazer quando a marca está em Oposição? Deve-se apresentar a defesa do pedido em 60 dias. O status do pedido lançado no extrato do INPI como “Oposição” ou

Quais os documentos necessários para o registro de marca? Quais os documentos necessários para comprovação de atividade compatível com aquela identificada pela marca? Se a marca for depositada em

A marca pode ficar em nome de pessoa física ou só de pessoa jurídica? A marca poderá ficar em nome de pessoa física ou de pessoa jurídica desde que

por Marcello Ávila Nascimento Ainda não tenho “logomarca” posso registrar só o nome no INPI? Qual a melhor forma de proteção, registrar nome e “logo” no INPI ou separar os