Em resumo: o sobrestamento é a suspensão do exame do pedido de marca até que o INPI decida outro processo do qual ele depende, em geral um pedido ou registro anterior parecido. Não há prazo para o titular, mas o pedido fica parado enquanto a outra questão não se resolve.
Como o despacho aparece
O despacho aparece como “Sobrestamento do exame de mérito” (código IPAS142). O complemento do despacho indica o processo anterior que motivou a suspensão.
Por que acontece
O INPI suspende o exame quando a decisão sobre o pedido depende do destino de outro: um pedido anterior semelhante ainda em exame, ou um registro anterior que está sendo questionado em processo de nulidade ou de caducidade.
Como destravar o pedido
- Conhecer o processo que causou a suspensão: o número dele está no complemento do despacho.
- Caducidade da marca anterior: se ela está registrada há mais de cinco anos e não vem sendo usada, pedir a caducidade pode remover o obstáculo.
- Acompanhar o processo anterior: uma decisão contra a marca anterior reabre o exame do pedido sobrestado.
Perguntas frequentes
Preciso responder ao sobrestamento?
Não há resposta a apresentar. Mas é o momento de avaliar se vale a pena agir contra a marca anterior para acelerar o desfecho.
Quanto tempo dura?
Até a decisão do processo anterior, o que pode levar de meses a anos.
Seu pedido foi sobrestado?
Envie o número do processo pelo WhatsApp. Verificamos a marca que bloqueia o seu pedido e se há como removê-la, sem compromisso.