O Erro FATAL que Fará Você PERDER Sua Marca (e 4 Outros Deslizes que o INPI Não Perdoa!)

Milhares de empreendedores cometem o mesmo erro todos os anos, arriscando anos de investimento e a identidade de seus negócios. A falha mais comum não é a burocracia, mas a ingenuidade na hora de proteger o seu maior patrimônio.

Acompanhe os 5 erros mais críticos que podem levar ao indeferimento, ao arquivamento ou, pior, à perda definitiva do seu direito de exclusividade.

1. O Erro FATAL: Não Fazer a Pesquisa Prévia de Viabilidade (Anterioridade)

Se existe um atalho para o fracasso no registro de marca, é pular esta etapa. É o que nós especialistas da área chamamos de “erro mais grave”.

• O Deslize: Criar um nome, investir em um logotipo e começar a atuar no mercado antes de verificar se já existe uma marca igual ou semelhante registrada no INPI para o seu ramo de atividade (Classe de Nice).
• O Que Acontece: O INPI irá indeferir o seu pedido. Você perde o dinheiro investido nas taxas, perde o tempo do processo e, o mais doloroso, perde a marca que já estava usando. Você tem que começar do zero e mudar a identidade do seu negócio.
• A Dica de Ouro: A pesquisa não pode ser superficial. Deve incluir a busca por semelhanças fonéticas (como soa), gráficas (como se escreve) e ideológicas, nas classes correlatas.

2. Confundir o Seu Negócio: Escolha Incorreta da Classe (Classificação de Nice)

O INPI usa a Classificação Internacional de Nice para separar produtos e serviços em 45 categorias. Escolher a classe é definir o escopo da sua proteção.

• O Deslize: Registrar o nome em uma classe que não corresponde à sua atividade principal ou não engloba os serviços/produtos que você realmente vende. Por exemplo, registrar uma marca de software na classe de “roupas” por engano.
• O Que Acontece: Se o registro for concedido na classe errada, sua marca estará desprotegida no mercado em que atua. Um concorrente poderá registrar o mesmo nome na classe correta e você não terá argumentos legais para impedi-lo.

3. O Arquivamento Silencioso: Perder Prazos de Acompanhamento (RPI)

O processo de registro não é um protocolo seguido de uma espera passiva. Ele exige vigilância semanal constante.

• O Deslize: Não acompanhar semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI), o Diário Oficial do INPI.
• O Que Acontece: Você pode perder o prazo vital para:
  • Apresentar uma defesa contra uma oposição de um terceiro (alguém não quer que você registre a marca).
  • Cumprir uma exigência do examinador do INPI.
  • Pagar a taxa de concessão (o último passo para ter a marca registrada).
• Resultado: O processo é arquivado definitivamente. Sem aviso direto, sem segunda chance. O seu pedido morre por negligência processual.

4. A Proibição Legal: Tentar Registrar Nomes “Comuns” ou Descritivos

O objetivo do registro é garantir distintividade. Se a sua marca não for única, o INPI não a registrará.

• O Deslize: Usar um nome que é genérico, descritivo ou uma expressão de uso comum para o seu ramo. Por exemplo: Tentar registrar o nome “Pão Fresco” para uma padaria.
• O Que Acontece: O pedido será indeferido com base no Art. 124 da Lei da Propriedade Industrial (LPI). Marcas devem ser capazes de distinguir a origem do seu produto ou serviço. “Pão Fresco” descreve o produto, não a origem. O mesmo vale para sinais proibidos, como símbolos públicos ou nomes ofensivos.

5. Erro Técnico Crucial: Logotipo Distorcido e Documentação Falha

Um erro de upload pode comprometer a proteção legal da sua marca.

• O Deslize: Enviar a imagem do logotipo (marca figurativa ou mista) em um formato errado, distorcido (esticado para preencher o campo quadrado do sistema) ou anexo incompleto. Alertamos sobre o erro de anexar peças gráficas que não são a marca em si.
• O Que Acontece: O registro será concedido com a imagem distorcida. Isso significa que a proteção legal que você obteve é para aquela imagem feia e distorcida, e não para o seu logotipo real. Em caso de disputa judicial, a falta de precisão na imagem ou a inconsistência documental pode ser usada contra você.

Conclusão: O Segredo da Exclusividade

O processo de registro de marca no INPI não é apenas burocrático; é um jogo técnico de precisão e vigilância.

Cometer um desses 5 erros é, na prática, jogar dinheiro e anos de branding no lixo. A lição de décadas de atuação na área de propriedade industrial é clara: o sucesso do registro está na prevenção e no acompanhamento especializado, garantindo que você não caia nas armadilhas que o INPI, por lei, não pode perdoar.

Restando dúvidas envie um e-mail para inpi@avilanascimento.adv.br, ou entre em contato pelo telefone (21) 3208-3838 ou pelo WhatsApp (21) 97272-8787.

Consulte-nos para o registro de sua marca. Valor único para todo o processo, do pedido até o certificado. Sem surpresas. Pagamento parcelado. Pague somente se a marca for aprovada (consulte condições).

Referências:

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 maio 1996.

Site oficial do escritório Ávila Nascimento Advocacia. Disponível em: https://avilanascimento.adv.br/#informativos. Acesso em 2025.

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