por Marcello Ávila Nascimento
A Importância Estratégica da Propriedade Intelectual (PI)
A mineração, historicamente vista como uma indústria de “força bruta”, está passando por uma das transformações mais radicais de sua história.
Esta mudança não é impulsionada apenas por máquinas maiores, mas sim por algoritmos, sensores e processos químicos inovadores – o chamado Ouro Invisível da propriedade intelectual (PI). As patentes deixaram de ser meras proteções legais para se tornarem ativos estratégicos que ditam a eficiência, segurança e sustentabilidade da atividade.
A Evolução Histórica da Inovação Patenteada
A jornada da mineração, do Século XVIII à era digital, é traçada por patentes que revolucionaram a produtividade e a segurança.
| Período | Inovação/Patente Chave | Impacto na Atividade |
| Século XVIII | Máquina a Vapor (Thomas Newcomen/James Watt) | Revolucionou a drenagem de minas, tornando possível a mineração profunda e iniciando a Revolução Industrial. |
| 1866 | Dinamite (Alfred Nobel) | Aumentou drasticamente a eficiência e velocidade da escavação e fragmentação de rochas. |
| Início do Séc. XX | Flotação por Espuma | Tornou viável a recuperação econômica de minérios de baixo teor, sendo fundamental para o beneficiamento moderno. (Ver Batalha da PI) |
| Fim Séc. XX | Sistemas de Posicionamento Global (GPS) e Telemática | Introdução do monitoramento em tempo real de equipamentos, otimização de rotas e melhor controle do volume extraído. |
| Séc. XXI (Mineração 4.0) | Veículos Autônomos, Gêmeos Digitais e IA | Adoção de patentes de automação e robótica, impulsionando a segurança e a eficiência contínua. |
Liderança Global: Onde a Tecnologia Disruptiva Emerge
A liderança em inovação é frequentemente medida pelo volume e qualidade dos depósitos de patentes. O foco dos países demonstra suas prioridades tecnológicas.
| País/Região | Foco Tecnológico e Motivação |
| China | Liderança em Inteligência Artificial, nanotecnologia e alto volume de patentes, especialmente em terras raras. |
| Estados Unidos | Forte em software, automação, IA, e soluções de TI aplicadas à mineração. |
| Japão / 🇰🇷 Coreia do Sul | Liderança tradicional em robótica e tecnologia de metalurgia e digitalização. |
| Austrália e Canadá | Lideram na aplicação prática e patenteamento de sistemas de transporte autônomo (AHS) e mineração remota/integrada (Remote Operations Centres). |
IA e o Futuro do Beneficiamento (Otimização da Qualidade)
O maior foco contemporâneo de patentes está no beneficiamento, onde a Inteligência Artificial (IA) é usada para garantir a qualidade do produto e a eficiência de recursos. Patentes nessa área se concentram no controle preditivo e em tempo real dos circuitos.
| Etapa do Processo | Aplicação da IA/ML | Benefício em Qualidade e Eficiência (Foco das Patentes) |
| Cominuição (Moagem e Britagem) | Manutenção Preditiva e Otimização do Circuito: ML analisa vibração e consumo de energia. | Eficiência Energética: Redução do consumo de energia (40-70% do consumo da planta) e aumento da vida útil dos equipamentos. |
| Flotação | Visão Computacional e Redes Neurais: Uso de câmeras para analisar a qualidade e estabilidade da espuma. | Qualidade e Recuperação Máxima: Aumento da recuperação de metal e garantia de um teor de concentrado estável. |
| Espessamento e Filtração | Otimização da Dosagem de Floculantes: IA analisa a taxa de sedimentação para otimizar a dosagem química. | Sustentabilidade Hídrica: Redução drástica no consumo de reagentes e maximização da recirculação de água. |
| Classificação de Minério (Ore Sorting) | Sensores Avançados e Visão Computacional: IA processa dados de sensores (raio-X) para classificar o minério em esteiras. | Maior Teor de Alimentação: Descarte de rocha estéril antes da moagem (Pré-Concentração) e economia de energia. |
Disputas Emblemáticas: O Valor em Jogo
As disputas de patentes são um termômetro do valor real da inovação. O caso mais fundamental da história da mineração é o da Flotação por Espuma no início do Século XX.
- A Minerals Separation Ltd. patenteou o processo que usava uma quantidade “crítica” e “minúscula” de óleo (menos de 0,1% do peso do minério).
- A confirmação da validade dessa patente pela Suprema Corte dos EUA obrigou as mineradoras a pagar royalties significativos, reconhecendo o valor intelectual da engenharia química aplicada e estabelecendo um precedente maciço para a proteção de processos.
Atualmente, as disputas se concentram em patentes de software e algoritmos, definindo quem controla a tecnologia por trás da Automação e da Sustentabilidade.
| Mineradora | Exemplo de Iniciativa/Patente | Foco Tecnológico |
| Rio Tinto | Mina Pilbara – Sistema Automático de Transporte (AHS) | Líder mundial na implementação de caminhões de transporte autônomos, operados remotamente. |
| Vale | Beneficiamento a Umidade Natural (Processo S11D) | Tecnologia própria para o beneficiamento de minério de ferro sem adição de água, eliminando a necessidade de barragens de rejeitos para esta etapa. |
| Vale, BHP e Rio Tinto | “Charge On Innovation Challenge” | Investimento em patentes de carregamento rápido e seguro de baterias para descarbonizar a futura frota de caminhões elétricos (400t). |
Em resumo, as patentes são o mapa do futuro da mineração. Elas revelam o investimento, o risco tecnológico assumido e a direção estratégica das empresas, transformando a busca por recursos naturais na busca por soluções intelectuais que garantam eficiência, segurança e, sobretudo, a licença social para operar no Século XXI.
Restando dúvidas envie um e-mail para inpi@avilanascimento.adv.br, ou entre em contato pelo telefone (21) 3208-3838 ou pelo WhatsApp (21) 97272-8787.
Referências:
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 maio 1996.
Site oficial do escritório Ávila Nascimento Advocacia. Disponível em: https://avilanascimento.adv.br/#informativos. Acesso em 2025.
NOVAIS, V. R. S. et al. Série Histórica de Pedidos de Patentes de Flotação Mineral no Brasil. Holos, v. 8, p. 1-13, 2022. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/8840. Acesso em: nov. 2025.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI). Measuring Innovation in the Mining Industry with Patents. WIPO Economic Research Working Paper No. 84, 2017. Disponível em: https://www.wipo.int/publications/en/details.jsp?id=4420. Acesso em: nov. 2025.
VALE. Vale, BHP e Rio Tinto lançam desafio global para eletrificar frotas de caminhões de minas. Notícias Vale, Rio de Janeiro, 13 mai. 2021. Disponível em: https://vale.com/pt/w/vale-bhp-e-rio-tinto-lancam-desafio-global-para-eletrificar-frotas-de-caminhoes-de-minas. Acesso em: nov. 2025.
CONEXÃO MINERAL. Vale, BHP e Rio Tinto se unem em desafio global de eletrificação de frotas nas minas. Conexão Mineral, 14 mai. 2021. Disponível em: https://www.conexaomineral.com.br/noticia/2077/vale-bhp-e-rio-tinto-se-unem-em-desafio-global-de-eletrificacao-de-frotas-nas-minas.html. Acesso em: nov. 2025.
REVISTA MINERAÇÃO & TECNOLOGIA (MT). New Wave conquista patentes verdes por tecnologias para segregação de minerais. Revista MT, 30 ago. 2023. Disponível em: https://revistamt.com.br/Noticias/Exibir/new-wave-conquista-patentes-verdes-por-tecnologias-para-segregacao-de-minerais. Acesso em: nov. 2025.
GLOBALDATA. Global: Top Patents Holders in the Mining Sector (2002 – 2022). Disponível em: https://www.globaldata.com/data-insights/mining/global-top–patents-holders-in-the-mining-sector-2132642/. Acesso em: nov. 2025.
FAQ Patentes Mineração
Como as patentes de Inteligência Artificial (IA) estão transformando o beneficiamento mineral?
As patentes de IA focam no controle preditivo e em tempo real dos processos. Algoritmos de Machine Learning e Visão Computacional são usados para:
- Otimizar a dosagem de reagentes na Flotação, maximizando a recuperação de metal.
- Controlar a moagem e britagem para reduzir o consumo de energia.
- Aumentar a recuperação de água no espessamento e filtração.
Quais países lideram o patenteamento de tecnologia disruptiva na mineração?
Os países que lideram o patenteamento e a aplicação de tecnologia disruptiva são:
- China e Estados Unidos: Líderes em volume de patentes de base tecnológica (IA e Software).
- Austrália e Canadá: Lideram na aplicação prática de sistemas de automação integrada e Centros de Operação Remota (ROC).
Qual foi a disputa de patentes mais emblemática na história da mineração?
As patentes são vitais para a sustentabilidade, focando principalmente em:
- Processos a Seco: Patentes em tecnologias que eliminam ou minimizam o uso de água no beneficiamento (ex: Beneficiamento a Umidade Natural).
- Gestão de Rejeitos: Inovações em filtros de alta pressão e reagentes químicos (floculantes) que permitem o empilhamento a seco, reduzindo o risco de barragens e maximizando a recirculação de água.
Como as patentes contribuem para a sustentabilidade e a gestão de rejeitos na mineração?
As patentes são vitais para a sustentabilidade, focando principalmente em:
- Processos a Seco: Patentes em tecnologias que eliminam ou minimizam o uso de água no beneficiamento (ex: Beneficiamento a Umidade Natural).
- Gestão de Rejeitos: Inovações em filtros de alta pressão e reagentes químicos (floculantes) que permitem o empilhamento a seco, reduzindo o risco de barragens e maximizando a recirculação de água.
O que são Patentes Verdes no contexto da mineração brasileira?
Patentes Verdes são tecnologias relacionadas à sustentabilidade (como uso eficiente de recursos hídricos ou redução de emissões) que recebem prioridade na análise e concessão pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil. No setor mineral, elas se aplicam a processos de recuperação de rejeitos e tecnologias que aumentam a eficiência hídrica.
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